A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) publicou resolução que torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da instituição.
A medida foi adotada considerando a necessidade de reforço das medidas de prevenção e controle da Covid, tendo em vista os novos dados de acréscimo nas estatísticas sobre as infecções causadas pelas duas subvariantes recentes da Ômicron (BQ.1 e BE.9).
No texto da resolução, que é assinada pelo defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, também foi destacado como justificativa para a adoção da medida a possibilidade de implementação de políticas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, visando assim garantir o direito de todos à saúde.
Em São Luís, onde a Defensoria reúne 95% dos núcleos da capital na nova sede e há um grande fluxo de pessoas, o uso da máscara é obrigatório. No interior, os coordenadores dos núcleos regionais poderão tomar medidas mais flexíveis, a depender da realidade concreta em que o núcleo se encontra, devendo ser comunicado imediatamente à Administração Superior, justificando as razões da decisão.
