BRASÍLIA – O deputado maranhense Rubens Pereira Júnior, vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, defendeu a retirada de pauta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457/05. Conhecida como PEC da Bengala, a proposta aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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“O aumento do limite reduz a oxigenação nos tribunais superiores, estendendo a permanência de ministros e adiando a possibilidade de novos juízes serem nomeados”, afirmou em sua orientação de voto.
Rubens Júnior defendeu que a proposta fosse retirada de pauta para discussão da PEC de autoria do então deputado Flávio Dino que estabelece em 11 anos o mandato de ministros do STF.
A PEC da Bengala foi aprovada por 333 votos a 147. Agora, aguarda ser promulgada pelo Congresso.
