Um dos investigados no esquema do INSS é o deputado estadual do Maranhão, Edson Araújo (PSB), que recebeu, no período de um ano, R$ 5,4 milhões de uma das entidades investigadas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O escândalo foi revelado pelo Site Metrópoles.
DE acordo com a Polícia Federal, os pagamentos ao parlamentar foram feitos entre maio de 2023 e maio de 2024, pela Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão, que entrou na investigação por ter recebido R$ 400 mil da Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade que arrecadou R$ 99 milhões com descontos de mensalidade de aposentados.
O deputado Edson Araújo foi 2º vice-presidente da CBPA e presidente da federação de pescadores do Maranhão. Segundo a investigação, os pagamentos ocorreram depois que a confederação assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, norma que permite o desconto de mensalidade associativa direto da folha de pagamento das aposentadorias.
De acordo com a PF, as transações envolvem “valores expressivos e desconexos com capacidade econômica” do parlamentar, com suspeita de “ocultação de bens e patrimônio ou sonegação fiscal”. Por causa da suspeita sobre o deputado, que tem foro privilegiado, o juiz Frederico Botelho Viana, da 15ª Vara Criminal em Brasília, decidiu enviar a investigação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O deputado Edson Araújo era o Secretário Estadual da Pesca no período em que recebeu os recursos. Nas eleições de 2022, o deputado não conseguiu a reeleição, ficando como suplente na Assembleia Legislativa. Porém em janeiro deste ano, retornou ao Legislativo, junto com outros três parlamentares que entraram na vaga de deputados que foram eleitos prefeitos em 2024. Segundo o Metrópolis, Edson Araújo foi procurado pela reportagem, mas não retornou.
O relatório da PF que investiga a CBPA sobre a relação da entidade com o parlamentar conclui que “Pelo histórico de ocupação dos cargos públicos/políticos é possível inferir que a arquitetura dos fatos, muito possivelmente, se deu no exercício das funções públicas, uma vez que, de alguma forma, sempre ligados à área de atuação da CBPA, principal investigada neste inquérito policial”.
Investigação sobre CBPA
A CBPA foi fundada em 2020 e assinou um acordo de cooperação técnica com o INSS dois anos depois, em julho de 2022. A entidade recebeu R$ 99 milhões a partir de 2023, tirando proveito da inserção de dados em massa no sistema do Dataprev, operação que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), transformou o INSS em uma “indústria de descontos indevidos”.
“Há fortes indícios de que esta lista apresentada ao INSS/DATAPREV é falsa, contendo pessoas (muitas residentes em área rural) que não autorizaram o desconto associativo”, diz o relatório da PF.
