O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) retoma o funcionamento e o restabelecimento das atividades presenciais na sede do órgão, em São Luís, e em Unidades Avançadas e Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), por meio da Portaria nº 304, de 1º de abril de 2021. A medida faz parte das estratégias sanitárias de contenção do avanço da Covid-19, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 36.643, de 31 de março de 2021, do Poder Executivo Estadual, que fixa medidas sanitárias contra a Covid-19 no Maranhão.
A portaria do Detran-MA restabeleceu o atendimento externo para usuários da autarquia a partir desta segunda-feira (5), mediante prévio agendamento no site do órgão, devendo o usuário comparecer ao local, no dia e horário marcados. É importante ressaltar que a lotação de cada setor não poderá ultrapassar 50% da capacidade física da sede e unidades.
De acordo com o Detran-MA, continuam válidas todas as exigências dos protocolos sanitários como a obrigatoriedade de uso de máscaras por usuários e servidores, distanciamento social, disponibilização de totens de álcool em gel, higienização de ambientes dentre outras medidas protetivas e preventivas necessárias para coibir a disseminação da Covid-19.
Visando minimizar a exposição ao vírus, de 5 de março a 11 de abril, todos os servidores do Detran-MA que pertençam aos grupos de maior risco estão dispensados do exercício de suas respectivas atribuições de forma presencial.
Ainda de acordo com a portaria, foram retomadas a aplicação de Exames Teóricos-Técnicos (ETT) em todo o estado, assim como o calendário de Exames de Prática de Direção Veicular (EPDV). As clinicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran-MA retornam o atendimento em horário normal, sendo em São Luís das 9h às 12h e das 13h às 16h, e nos municípios das 8h às 14h, com agendamento realizado de forma direta entre o usuário e a respectiva clínica, adotando as medidas sanitárias.
O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, reconhece que o momento exige atenção e responsabilidade de todos os setores públicos. “O agendamento prévio possibilita o controle de pessoas que estão circulando em nossas instalações, contribuindo assim para a segurança de todos. Retomamos nossas atividades presenciais com capacidade reduzida de 50%, nos cercando de todas as medidas necessárias para preservar a saúde pública”, ressalta.
