O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) para ouvir as demandas desse público e planejar meios de atendê-las. Além disso, a visita institucional teve por objetivo ampliar o diálogo para futuros trabalhos que contribuam com a expansão da acessibilidade no Maranhão.
Após dar boas-vindas e agradecer a presença dos visitantes, Danilo de Castro questionou de que forma o Ministério Público do Maranhão poderia colaborar com as pautas em defesa das pessoas com deficiência. “O que nós podemos e devemos fazer?”.
O presidente do CEPD, Paulo Carneiro, explicou que a acessibilidade é um conceito amplo e corresponde à possibilidade de utilizar, com igualdade de oportunidades e autonomia, espaços físicos, transportes públicos e ter acesso aos serviços de educação, saúde, cultura, dentre outros. “Os desafios para garantir a acessibilidade estão em todos os espaços. A política para a pessoa com deficiência é transversal e a gente está em todos os lugares”.
Ele destacou como um dos principais problemas é a falta de acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos de saúde. “O acesso precisa ser prioritário e o tratamento adequado nas unidades de saúde”, completou.
A integrante do Fórum Metropolitano das Pessoas com Deficiência e Patologias no Maranhão Nana Paz é cadeirante e reforçou a reivindicação por mais acessibilidade nos prédios, oferta de políticas públicas e melhorias na área da saúde. “É de suma importância esse diálogo e que tenhamos as portas abertas, como ocorre aqui no Ministério Público, com os promotores, porque política pública se faz com diálogo”.
Também participaram da reunião a vice-presidente do CEPD, Iara Lima; e o ator e consultor em audiodescrição, Vilson Moraes Higgs. Do MPMA, estiveram presentes o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos; e as servidoras Letícia Frota e Selma Mesquita.
