Está disponível no site do Cespe/UnB (www.tjma.jus.br) o Edital nº 44 com o resultado final da terceira etapa, prova oral, do concurso para provimento de 31 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Após esta fase, haverá a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Na sexta etapa, será realizado curso de formação para ingresso na carreira da magistratura, com carga horária mínima de 240 horas (dois meses de duração).
De acordo com o cronograma do concurso, o período de vista da avaliação dos títulos e entrega de recursos contra o resultado provisório da avaliação dos títulos (on-line) tem datas prováveis de divulgação nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.
O calendário divulgado pelo Cespe/UnB prevê que o resultado final da avaliação dos títulos e convocação para o curso de formação serão divulgados em 10 de outubro. As datas de início e conclusão do curso de formação e finalização do concurso serão divulgadas posteriormente.
Os aprovados irão atuar como juízes substitutos em comarcas de entrância inicial, no interior do Estado, sob indicação exclusiva da Corregedoria Geral da Justiça. A comissão do concurso é presidida pelo juiz Luís Carlos Dutra dos Santos e tem como membros os magistrados Antônio Luís Almeida Silva, Wilson Manoel de Freitas e Clésio Coelho Cunha, auxiliares da capital, e o advogado Rodrigo Lago, representante da OAB.
