quinta-feira, 30 de maio de 2024

DPE e conselhos tutelares definem atendimento

DPE/MA e conselhos tutelares definem fluxo de atendimento

O defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), Gabriel Furtado Soares, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, e a ouvidoria geral da Defensoria Pública do Estado(DPE/MA), Rosicléia Costa, reuniram-se, nesta segunda-feira (29), com representantes dos conselhos tutelares da Grande São Luís para discutir melhorias no acolhimento às demandas oriundas destes órgãos públicos, tendo como base o fluxo de atendimento regular e padrão estabelecido pela instituição.

No encontro, realizado na sede da Defensoria Estadual, em São Luís, Gabriel Furtado falou da importância de apresentar aos conselheiros as atribuições e responsabilidades de cada núcleo especializado que integra a estrutura da instituição. ?Tendo consciência do papel de cada um, os conselhos poderão encaminhar suas demandas aos setores competentes e serem atendidos, com maior eficiência e celeridade?, destacou o defensor público, acrescentando que a ideia da reunião é estreitar a relação com os conselheiros tutelares, com o propósito de firmar parcerias que contribuam para a implementação das políticas públicas voltadas ao segmento infanto-juvenil.

Os esclarecimentos sobre o fluxo das causas envolvendo a proteção dos direitos de crianças e adolescentes foram feitos pela assistente social Lila Barbosa, que compõe a equipe do Psicossocial. Do mesmo núcleo, a assistente social Marlene Pinheiro sugeriu a realização de um grande evento para reunir todos os conselheiros tutelares do estado em torno do debate sobre o tema.

Para Silene Gomes, é fundamental que os conselheiros tenham acessoa todos os mecanismos de proteção e garantia dos direitos de meninos e meninas para tomar as providências cabíveis em casos de ameaças ou violação. ?Essa será a primeira de muitas reuniões que devem ser realizadas com os conselhos tutelares, cujo impacto se traduzirá em melhorias para a rotina de atendimento na Defensoria e nos conselhos também?, frisou.

Os conselhos tutelares foram criados com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, e é um dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. É responsabilidade das prefeituras a criação e a manutenção de pelo menos um conselho tutelar em cada município brasileiro.

?Para mim, essa reunião é um divisor de águas, onde temos a oportunidade de estreitar laços com a Defensoria Pública, o que é muito positivo para a comunidade e que não beneficiará somente a área de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mas todas as demais políticas de assistência?, disse o conselheiro tutelar da área do Coroadinho, Joilson Castro Matos.Na opinião do conselheiro titular da área da Cidade Operária,Jhonatan Soares, a aproximação entre as duas instituições é salutar. ?Estamos falando de uma política pública, de uma rede muito bem articulada, cujo fluxo com a Defensoria precisa ser aprimorado?. Ele também fez referência ao trabalhorealizado pela DPE/MA, na Cidade Olímpica, com o projeto Justiça Comunitária.?Aproveito a oportunidade para elogiar o importante trabalho de promoção dacidadania feito naquela região, que é muito carente de políticas públicas?.

A iniciativa faz parte do plano de aperfeiçoamento de gestão, coordenado pelo subdefensor geral, Werther de Moraes Lima Júnior.

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