quarta-feira, 8 julho, 2020

Política

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra...

Receita médica sem prazo durante a pandemia vai a sanção

As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento...

Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta...

Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes

A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse nesta sexta-feira (3) o ministro da Economia,...

Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça...

Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as...

Assembleia aprova projeto que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (1), o Projeto de Lei 229/2020, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta...

Aprovado PL que garante prioridade na contratação de maranhenses na construção civil

O texto altera a redação da Lei 10.789/18 e amplia obrigatoriedade de contratar mão de obra maranhense

Aprovado PL que normatiza situação de servidor à disposição do Ministério Público

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 239 encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge...

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade...

Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários

Câmara retoma análise de MP sobre crédito a pequenas e médias empresas

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas...

Carlos Lula anuncia apoio a deputado Rubens Jr e elogia Carlos Madeira

O secretário de Saúde foi entrevistado pelo programa Os Analistas, nesta sexta-feira (26)

Maia quer prorrogação de auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (25) a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 e a construção de...

Senado Federal aprova novo marco do saneamento

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado...

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações...
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Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino....
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