terça-feira, 12 novembro, 2019

Política

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição...

Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22...

Dutra dá entrada em hospital particular em São Paulo, revela filha de prefeito

Ele estava há quase três meses internado após um Acidente Vascular cerebral (AVC) e uma trombose

CCJ pode votar hoje PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que...

Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira

A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos

CRE analisa acordo que permite o uso da Base de Alcântara pelos EUA

De acordo com o governo, o acordo tem por objetivo contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais

Eleições 2020: urnas eletrônicas passarão por testes no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza, entre os dias 11 e 14 de novembro, na Central de Armazenamento de Urnas (localizado na 3ª...

Ex-prefeito de Matinha é condenado por dispensa de licitação

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Matinha condenou por improbidade administrativa Marcos Robert Costa e Eliane Araújo Moreira, ex-prefeito e primeira-dama do município,...

Assembleia presta homenagem a empreendedoras do Maranhão

Como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene...

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

A decisão não afasta a possibilidade de prisão, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal

Prefeito é acionado pelo MP devido à tentativa de compra de terreno

Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de...

Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno

Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela...

Câmara aprova Medida Provisória que altera regras de saque no FGTS

O saque imediato de R$ 500 permitido passa a ser de R$ 998. A medida provisória será encaminhada para o Senado

Vereador Ricardo Diniz institui o dia Municipal do Voluntário

O Vereador Ricardo Diniz (PRTB), através do Projeto de Lei número 167/19, institui o dia municipal do voluntário no calendário de datas comemorativas, no...

PEC que torna crime de feminicídio imprescritível pode ser votada nesta quarta

Os casos do feminicídio cresceram 247% em um ano. Em 2018, foram 1.173 casos contra 1.047 no ano anterior

Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades...
- Publicidade -

Mais recentes

- Publicidade -