quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

BR 316 é bloqueada por índios em mobilização nacional contra projetos de lei

Na manhã desta segunda-feira (20), índios da reserva Terra Indígena Pindaré bloquearam o km 249 da BR 316. Uma mobilização nacional está sendo feita contra PEC 215/00 e o confronto com produtores rurais no Mato Grosso do Sul, que deixou outros seis feridos na fazenda de Caarapó na última terça-feira (14).

A PEC 215 é um projeto que tira do Executivo e passa para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental.  A ementa proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, sendo regularizadas por lei e prevendo indenização aos proprietários.

De acordo com informação da Polícia Rodoviária Federal que se encontra no local, a liberação da via está prevista para às 12h.

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