quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Entidades cobram regularização territorial em encontro quilombola

Encontro Quilombola

A luta pela regularização do território e o direito de retirar dele o seu bem viver reuniu representantes de cerca de 30 povos e comunidades tradicionais de 13 estados brasileiros em um seminário no Quilombo Monte Alegre, no município de São Luiz Gonzaga, no Maranhão.

O Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais: Protagonistas da sua História teve como objetivo discutir a implementação da Política Nacional de PCTs e a construção de uma agenda comum para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Cerca de 200 pessoas, entre conselheiros dos PCT´s, representantes de movimentos sociais parceiros, apoiadores nacionais e internacionais, participaram do Seminário.
A atividade, ocorrida de 3 a 5 de julho, foi organizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) com o apoio da União Europeia, ActionAid, Fundação Ford e Rede Cerrado.

“Todos os povos e comunidades tradicionais estão na luta por território. Este seminário em Monte Alegre, especialmente o momento em que estamos vivendo em que surgem novas ameaças na luta pelo território”, afirma Maria de Jesus Brinjelo (dona Dijé), que é líder quilombola, quebradeira de coco babaçu e integrante do CNPCT.

No passado, a luta por direito à terra era contra o fazendeiro. Nos dias atuais, o quilombola Monte Alegre enfrente outra luta, desta vez, dentro da própria comunidade que, está dividida e impede o uso coletivo da terra. Atualmente, apesar do uso coletivo, alguns membros das comunidades decidiram lotear e cercar terras dentro do quilombo, comprometendo atividades como a pesca, a coleta do babaçu e as roças, o que tem gerado muitos conflitos no local.

Mesmo sem ser empossado, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) iniciou seus trabalhos no quilombo Monte Alegre, durante o seminário. Com assento no conselho, o Ministério Público Federal, representado pelos os procuradores federais 6ª Câmara, Wilson Rocha de Almeida Neto e Edmundo Antônio Dias Neto, receberam, durante os dias do evento, denúncias dos moradores do quilombo que relataram os diversos casos de conflitos e constataram a gravidade da situação local em Monte Alegre.

O MPF também apresentou, durante o seminário, o projeto de construção de uma plataforma digital para identificação e localização dos PCT´s em todo o país. A ferramenta permitirá, por exemplo, que o estado obtenha a informação, por meio do site, se existem comunidades tradicionais em áreas onde se pretende liberar a implantação de grandes projetos.

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