A audiência da ‘Fraude do Detran’, um esquema criminoso que envolvia a facilitação para retirada das Carteiras de Habilitação, foi comandada nesta terça-feira (09) pelo juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís.
De acordo com a denúncia, a fraude ocorreu em 2015 na cidade de São Luís, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon. A fraude teria o envolvimento de proprietários e funcionários de autoescolas, assim como examinadores e candidatos que pretendiam tirar a CNH, totalizando 49 acusados arrolados no processo. Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos.
As investigações apontaram que os examinadores recebiam o pagamento dos candidatos para realizar o exame prático, eles facilitavam as aulas e o exame teórico. Durante todo processo para retirar a CNH, os alunos apenas colocavam as impressões digitais e nem compareciam no local da avaliação. Segundo a justiça, eles conseguiam as CNHs através do pagamento de propina.
A peça acusatória do Ministério Público assinala que o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon, proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo Coutinho, dono da “Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador terceirizado. Consta que Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais”.
De acordo com o Ministério Público, o esquema era liderado por Frank Leonardo que na época era o examinador e por Johnson Abdon, proprietário da autoescola Abdon, em São Luís. Para a defesa, a acusação é inconsistente e não há provas que possam constatar o esquema. Por fim, a justiça decidiu convocar os envolvidos para uma audiência de instrução, outras serão realizadas até a conclusão do processo com a decisão judicial.
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