O Maranhão tem uma história atípica. Notadamente São Luís, por algumas características naturais, a exemplo da profundidade das águas na costa da Ilha aberta para a Baía de São Marcos.
De que tem adiantado essa excepcional profundidade, se não recebeu investimentos para acompanhar o incremento do comércio internacional marítimo?
Ao contrário. Mesmo contra norma expressa, que prevê investimentos obrigatórios custeados com recursos ali gerados, estes têm sido desviados para outras finalidades.
Isso sem falar na precariedade do modal rodoviário, bem como na limitação da linha ferroviária, vias de acesso aos portos da área do Itaqui.
Se o transporte ferroviário tivesse recebido a expansão que ganhou em outros países, a situação seria outra. O presidente José Sarney tentou fazer a Norte-Sul, mas foi vencido por lobbys intransponíveis.
De que tem adiantado, também, o litoral alcantarense ter posição geodésica privilegiada para o lançamento de foguetes se esse fato não é usado para gerar recursos para o Estado e o País?
O que se vê, agora, entretanto, é uma onda de promissoras possibilidades, que não poderá ser contida durante muito tempo.
Outros estados e municípios, sem essas benfeitorias da natureza, conseguiram desenvolver-se muito mais do que a Ilha de São Luís e o Maranhão.
Por que desperdiçar essas dádivas disponibilizadas para o Estado e a Ilha?
Vejo com esperança o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara, na esfera da administração pública federal, e, na iniciativa privada, a construção do TUP (Terminal de Uso Privado) planejado pela GPM – Grão Pará Multimodal Ltda. para o litoral/costa alcantarense.
O projeto, sob responsabilidade dos diretores executivos da GPM Nuno Martins e Paulo Salvador, conforme notícia da agenciainfra.com, será executado na margem Ocidental da Baía de São Marcos. De acordo com o Projeto, está prevista a construção de ferrovia para atender às necessidades da produção e da demanda contidas por falta da infraestrutura necessária para viabilizá-las.
A Vale tem investido na duplicação de sua ferrovia, para atender ao aumento da produção nas suas minas.
Para a produção do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até de regiões distantes, como Mato Grosso, como prevê a GPM, o ideal seria o uso do modal ferroviário, porque o rodoviário é oneroso, pela limitação no volume de carga e a falta de manutenção das estradas.
Lamentavelmente, porém, trata-se de uma realidade que depende menos da vontade manifesta da iniciativa privada e mais dos entraves de toda ordem decorrentes da omissão do Poder Público e dos embaraços criados na administração pública.
A perspectiva, porém, é positiva. É o que parece ser, também, a vislumbrada pelo Senador Roberto Rocha ao defender a criação da ZEMA (Zona de Exportação do Maranhão).
É por isso, também, que defendi, em artigo escrito em parceria com o Comandante André Trindade, ex-Capitão dos Portos do Maranhão, a criação da II Esquadra da Marinha brasileira e sua instalação na Ilha de São Luís.
Que esses projetos e sonhos se realizem. Significarão, no mínimo, a criação de milhares de empregos e, consequentemente, melhores condições de vida para a população.
*Advogado. Membro da CDMPA-OAB-MA.
