sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Ex-governadores do MA podem perder pensão

O benefício da pensão vitalícia para políticos já foi suspenso  11 estados e nas próximas semanas deve entrar na pauta o julgamento da situação do Maranhão. Caso aprovada, pelo menos quatro ex-governadores e a viúva de um ex-governador perderão o direito a pensão vitalícia no Estado.



Atualmente sete ex-governadores recebem pensão vitalícia de cerca de R$ 25 mil no Maranhão. São eles: José Sarney, João Castelo, João Alberto, Edison Lobão, José Reinaldo Tavares, Roseana Sarney e Epitácio Cafeteira. Além disso, viúvas de vários ex-governadores, como Jackson Lago, Newton Bello, Luiz Rocha, Nunes Freire entre outros, também são beneficiadas com o mesmo salário vitalício.

Apenas os eleitos após o ano de 1988  perderão o benefício. São eles:  Edison Lobão, João Alberto, Roseana, José Reinaldo e a viúva de Jackson Lago.


O STF já mandou suspender o benefício em Mato Grosso do Sul e no Pará, além de mais nove estados. Existem ainda outras nove ações movidas pela OAB aguardando julgamento no Supremo. Em Minas e no Amazonas, os processos foram arquivados porque as Assembleias Legislativas revogaram as aposentadorias.


No Distrito Federal e mais seis estados, não há esse tipo de pagamento mas, no Maranhão, os ex-governadores além da pensão vitalícia, ainda têm direito a cinco funcionários, estes que são pagos pelo governo estadual.

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