O ex-presidente da Cooperativa Orgânica, Agrícola Familiar (Coaf), Cássio Izique Chebabi, não compareceu hoje (16) à seção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga o fornecimento de merenda para escolas estaduais em contratos firmados por empresas e cooperativas de agricultura familiar com o governo do estado e o município.
Segundo o presidente da CPI, Marco Zerbini, o advogado de Chebabi avisou por e-mail sobre o não comparecimento de seu cliente e reforçou que – caso ele compareça em outra ocasião – usará “seu direito constitucional de permanecer calado” e não se manifestará sobre os fatos investigados. Os membros da CPI pediram a reconvocação de Chebabi para a próxima semana.
O depoimento de Chebabi era o mais esperado do dia, já que, ao Tribunal de Justiça de São Paulo, ele teria afirmado que os deputados estaduais Fernando Capez e Duarte Nogueira, além de servidores públicos, foram beneficiados por propina para que facilitassem o fechamento de três contratos para o fornecimento de suco de laranja para a Secretaria Estadual de Educação.
Ao final da seção da CPI, houve confusão e a presidência da comissão determinou que estudantes fossem retirados do plenário. Eles gritaram palavras de ordem contra os deputados.
Chamada pública
A ex-coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Cise), da Secretaria Estadual de Educação, Célia Falótico, esclareceu que só assumiu o setor em fevereiro de 2015 e que não teve contato com a Coaf. Ela explicou que, em 23 de outubro de 2015, assinou a abertura de uma chamada pública, que foi homologada, mas não executada. De acordo com a ex-coordenadora, ela pediu a consultoria técnica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq USP), porque avaliou que os preços dos produtos estavam muito acima do valor de mercado, motivo pelo qual o edital não teve andamento. “Nunca tive nenhuma desconfiança sobre os processos a não ser após a notícia da Operação Alba Branca”.
A ex-funcionária do Centro de Serviços de Nutrição (Cenut), da Secretaria Estadual de Educação, Silvia Cristina Lancellotti Pinto, era nutricionista da equipe durante o período da chamada pública de 2013 e disse que não tinha contato com o processo, já que quem fazia o acompanhamento era o departamento de licitação. “Único contato com a Coaf foi durante a entrega de documentação e foi um contato muito rápido. Tão rápido que nem consigo reconhecer as pessoas. Lembro de ter tido contato com uma pessoa chamada Cássio, provavelmente de sobrenome Chebabi”.
Segundo ela, sua responsabilidade no setor era definir como seria o produto e a única referência para isso eram os documentos que estivessem de acordo com o edital. “Assinei o documento atestando o laudo sobre o produto não tinha porque questionar qualquer coisa porque estava tudo de acordo com o edital. Assinei o parecer como segunda substituta”.
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