Famílias de baixa de renda que não aderiram programas do governo federal, como Minha Casa Minha Vida poderão participar de um programa do Governo do Maranhão que vai oferecer R$ 5 mil para compra de material de construção para reforma de imóveis próprios ou alugados. As famílias poderão se cadastrar junto ao Governo de Todos Nós para receber o Cheque-Moradia. As empresas que se cadastrarem para aceitar o cheque irão se ressarcir mediante desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O programa tem como objetivo permitir que as famílias maranhenses melhorem as estruturas de seu lar. E também visa ativar a economia maranhense, protegendo-a da crise nacional. “Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico”, afirma o governador Flávio Dino.
Política contra a crise
O governador envia esta semana à Assembleia Legislativa do Maranhão três projetos de lei, instituindo o Cheque-Moradia, e também o Mais Emprego e o Mutirão Rua Digna. Neste último, o Governo do Estado irá firmar parceria com instituições de classe, sindicatos, associações comunitárias, cooperativas, financiando a compra de material para recuperação de vias de menor movimentação. “Neste caso, o governo vai arcar com todo o material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho”, reforçou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Setres), Julião Amim.
Já o Mais Empregos consiste no desconto de R$ 500 no ICMS cobrado das empresas por cada emprego novo gerado com carteira assinada. “Isso significa dizer que o governo irá bancar metade do salário de cada novo trabalhador”, compara o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
“Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil”, resume o governador Flávio Dino. “Cabe ao governo, como agente de ação coletiva da sociedade, intervir o máximo possível para garantir esse direito, com as chamadas ações anticíclicas, em momentos de crise”.
