quinta-feira, 20 de junho de 2024

Famílias maranhenses terão R$ 5 mil para compra de material de construção

Famílias de baixa de renda que não aderiram programas do governo federal, como Minha Casa Minha Vida poderão participar de um programa do Governo do Maranhão que vai oferecer R$ 5 mil para compra de material de construção para reforma de imóveis próprios ou alugados. As famílias poderão se cadastrar junto ao Governo de Todos Nós para receber o Cheque-Moradia. As empresas que se cadastrarem para aceitar o cheque irão se ressarcir mediante desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O programa tem como objetivo permitir que as famílias maranhenses melhorem as estruturas de seu lar. E também visa ativar a economia maranhense, protegendo-a da crise nacional. “Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico”, afirma o governador Flávio Dino.

Política contra a crise

O governador envia esta semana à Assembleia Legislativa do Maranhão três projetos de lei, instituindo o Cheque-Moradia, e também o Mais Emprego e o Mutirão Rua Digna. Neste último, o Governo do Estado irá firmar parceria com instituições de classe, sindicatos, associações comunitárias, cooperativas, financiando a compra de material para recuperação de vias de menor movimentação. “Neste caso, o governo vai arcar com todo o material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho”, reforçou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Setres), Julião Amim.

Já o Mais Empregos consiste no desconto de R$ 500 no ICMS cobrado das empresas por cada emprego novo gerado com carteira assinada. “Isso significa dizer que o governo irá bancar metade do salário de cada novo trabalhador”, compara o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil”, resume o governador Flávio Dino. “Cabe ao governo, como agente de ação coletiva da sociedade, intervir o máximo possível para garantir esse direito, com as chamadas ações anticíclicas, em momentos de crise”.

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