Por volta das 11h15 desta segunda-feira (16), o governador do Maranhão, Fávio Dino, divulgou em sua conta no twitter um decreto suspendendo seminários, congressos e plenárias realizados por órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Além de cuidar de ampliar nossa rede hospitalar, editei agora decreto com algumas medidas restritivas visando à prevenção contra o Coronavírus. Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário. pic.twitter.com/I1kXpkMXEi
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 16, 2020
Segundo Dino, o decreto considera a situação de Emergência em Saúde Pública, a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que coronavírus é pandêmico e a existência de um Plano de Contingência a ser utilizado no território estadual.
O decreto, que ainda não possui número ou data oficializados, também suspende a autorização para afastamento de servidores públicos estaduais em missão oficial ao exterior ou a outros estados e também a realização de eventos que exijam expedição de licença por parte do Corpo de Bombeiros e/ou da Delegacia de Costumes.
O decreto veio quatro dias depois de Fávio Dino afirmar que enfrentamento ao coronavírus deveria necessitar de medidas mais contundentes para evitar a paralisia da economia. Ele também falou sobre medidas adotadas no Maranhão para conter o vírus e estimular a atividade econômica e o emprego.
“Vivemos um período muito difícil no Brasil em face de uma crise sanitária derivada do avanço do coronavírus e de fatores econômicos, sobretudo a recessão – com consequente desemprego –, o descontrole cambial e crise na bolsa de valores”, afirmou o governador.
