Por Saulo Marino
Contrário a reforma da Previdência proposta por Paulo Guedes, o governador Flávio Dino (PCdoB) não participou da 5ª Reunião do Fórum de Governadores, que aconteceu na tarde desta terça-feira (11), em Brasília, e que contou com a presença de 25 governadores ou vices. Em seu lugar esteve o secretário Ricardo Cappelli, da Representação Institucional no Distrito Federal. Outra ausência foi a do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que recebeu em seu estado investidores russos e o embaixador do Nepal.
O discurso oficial do governo federal é de que a reunião buscou encontrar um consenso mínimo visando que a reforma seja aprovada no Congresso. Participam também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), e o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP).
Mas a complexidade do tema e a incapacidade de articulação do Governo Bolsonaro dificultam o andamento do projeto. Antes da reunião, um desencontro de três cartas divulgadas em nome dos governadores colocaram em xeque a possibilidade de aprovar a reforma antes do recesso Legislativo. Na primeira carta um grupo capitaneado pelo paulista João Dória (PSDB), supostamente falando em nome de todos os governadores, criticou duramente a sugestão de retirar Estados, o Distrito Federal e os Municípios da reforma da Previdência.
Logo em seguida surgiram as desavenças. Um segundo grupo divulgou carta afirmando que na verdade era “indispensável” o apoio dos deputados e senadores para a manutenção dos Estados e do Distrito Federal na Nova Previdência”. Os nomes de Flávio Dino e do baiano Rui Costa (PT), eram os únicos que não apareciam entre as assinaturas deste segundo documento.
Mas os governadores do Nordeste, liderados pelo próprio Dino, negaram ter assinado ambas as cartas e divulgaram uma terceira, afirmando a reforma é necessária, mas que pontos como a alteração na aposentadoria dos trabalhadores rurais e o corte no pagamento do abono salarial eram inaceitáveis. Sobre a retirada dos Estados da reforma, o a carta dizia que este ato “representaria o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”.
Após a reunião desta terça o governo federal afirmou que os governadores apresentam condições para apoiar reforma. Os pontos divulgados são justamente os apresentados na carta dos nordestinos.
À imprensa, o piauiense Wellington Dias (PT) avaliou o encontro como positivo e ainda foi enfático ao defini-lo. “Hoje conseguimos tirar o bode da sala”.
Agora, o relator Samuel Moreira deve entregar seu voto até o dia 15 de junho para que o texto seja votado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência e então encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde precisa do apoio de 308 dos 513 deputados. Caso aprovado, ele ainda segue para o Senado.
Enquanto o encontro desta terça acontecia em Brasília, Dino retuitou uma postagem de 9 de julho, mostrando seu claro posicionamento sobre os planos do governo Bolsonaro. “Principal objetivo do “regime de capitalização” proposto na Reforma da Previdência: CAPITALIZAR os bancos e DESCAPITALIZAR o INSS. Ou seja, transformar um fundo social em fundos privados, sob controle do capital financeiro. Consequência: ampliar a desigualdade social”.
