Para o governador do Maranhão, milionários podem ajudar a financiar a saúde no país.
A defesa da priorização da Saúde Pública em todo o país foi o ponto central abordado por Flávio Dino durante reunião com todos os governadores. Para o chefe do Executivo maranhense, a votação emergencial doe projeto de lei que regula a taxação de fortunas superiores a R$ 4 milhões é uma solução para o subfinanciamento da Saúde no Brasil.
O argumento de Dino foi apresentado nesta quarta-feira (20) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e contou ainda com a presença do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e senadores e deputados federais.
Atualmente, três projetos de lei tramitam no Congresso sobre a questão, que é o único imposto previsto na Constituição que não foi regulamentado pelo parlamento. Dino defende que o projeto mais recente seja votado pelos senadores e deputados federais para garantir que o serviço público de atendimento médico seja melhorado. “Essa é uma tributação mais justa. Assim teríamos patrimônios acima de R$ 4 milhões financiando a Saúde dos que mais precisam. Essa sem dúvida é uma medida de justiça social,” afirmou o governador em entrevista.
Flávio Dino ressaltou ainda que outro tema da ordem do dia para os Estados Brasileiros é a decisão acerca da distribuição dos royalties pela produção do petróleo. O tema já foi debatido e votado pelo Congresso Nacional, mas depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal para que seja efetivado é distribuído entre os Estados. O governador do Maranhão acredita que o Poder Judiciário deve votar o caso em breve.
