quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

Governo e TRE assinam termo de cooperação para acessibilidade nas escolas, nas eleições

Foto: Reprodução

“A educação inclusiva é uma das bandeiras do governo Flávio Dino. Faremos o possível para assegurar o pleno exercício da democracia e colaborar com a justiça eleitoral”. A afirmação foi do Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante a assinatura, nesta terça-feira (06), do Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), para garantir a acessibilidade das pessoas aos locais de votação.

O Termo de Cooperação tem como objetivo implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto.

Assinaram o documento o Desembargador Tyrone Silva, presidente TRE, e o secretário Felipe Camarão, além do secretário municipal de educação de São Luís, Cursino Moreira e, representando a Federação do Municípios Maranhenses, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa. Também estiveram presentes a equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o diretor-geral do TRE-MA, Gustavo Vilas Boas, e o Juiz Gonçalo Sousa Filho, membro da Corte e presidente da comissão de acessibilidade.

“É uma grande satisfação participar deste momento. Ele representa um dos atuais compromissos da Justiça Eleitoral, que é de oferecer melhores condições do exercício do voto ao nosso eleitorado”, destacou o desembargador Tyrone Silva.

O juiz Gonçalo Filho agradeceu ao empenho dos envolvidos em fazer o Termo de Cooperação ser concretizado, ressaltando o trabalho de articulação nos bastidores que resulta em benefícios para os eleitores que necessitam de medidas de acessibilidade.

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