Com o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares, a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) em parceria com Procon, Vigilância Sanitária do Município e apoio de Bombeiros Civis deram início nesta segunda-feira (3) às fiscalizações em estabelecimentos de ensino para garantir o cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento descritas no Decreto Estadual 35.897/2020.
De acordo com o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, as fiscalizações têm como objetivo verificar o cumprimento do protocolo e das medidas para garantir a proteção da saúde.
“A Vigilância Sanitária está voltando o seu olhar para a retomada das escolas particulares, que é um retorno de atividade importante do ponto de vista da pandemia e do ponto de vista epidemiológico. É uma concentração muito grande de pessoas que promovem uma grande circulação e temos que acompanhar todo esse processo, verificando o cumprimento dos protocolos que foram publicados pela Casa Civil e protocolos sanitários que foram estabelecidos para o retorno das atividades educacionais da rede privada”, ressalta o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz.
O diretor de fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia, esclarece que a fiscalização conjunta visa garantir a segurança de alunos e profissionais. “Esta ação pretende garantir que essas instituições de ensino cumpram as situações específicas do seguimento dos protocolos sanitários, que são muito nesse período, para que garanta a saúde dos alunos e dos profissionais que estão trabalhando no local”, afirma.
A iniciativa foi muito bem recebida pelos estabelecimentos de ensino no primeiro dia de fiscalização. O diretor de Gestão e Qualidade de uma das escolas fiscalizadas, Marco Moura, destaca a importância do acompanhamento da volta às aulas por parte dos órgãos públicos.
“Esse acompanhamento é fundamental. É preciso que haja uma transferência de todos os lados, entre todos os atores, para que nós possamos realmente continuar seguindo em frente. É um momento difícil, um momento novo pelo qual a população mundial passa e é muito importante podermos contar com os órgãos de controle e fiscalização no sentido orientativo”, afirma o gestor Marco Moura.
As fiscalizações nos estabelecimentos de ensino particulares seguem durante os próximos dias. Entre as medidas sanitárias impostas para a volta às aulas, está o uso obrigatório de máscara, a suspensão do recreio e a aferição de temperatura dos alunos e colaboradores.
As escolas também devem criar um protocolo de segurança sanitária; estabelecer horários diferenciados de entrada e saída; orientar sobre o uso e manuseio das máscaras; realizar a divisão das turmas em grupos; manter o distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes; proibir o uso coletivo de bebedouros; distribuir álcool em gel para os alunos e instalar reservatórios com o produto nas dependências; e escalar dias para as aulas presenciais.
