Durante o 8º Fórum Nacional de Medicamentos no Brasil, evento que discutiu o aprimoramento de políticas para medicamentos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reiterou o investimento da pasta no setor. Cerca de R$ 6,4 bilhões serão empregados pelo governo federal em contratos e pareceres para parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP’s).
Com esse recurso, será possível aprimorar as áreas de medicamentos biológicos, sintéticos, além de equipamentos em saúde. “Teremos um resultado mais rápido para o Brasil, no sentido da produção nacional de medicamentos e insumos, incluindo desenvolvimento e transferência de tecnologia”, afirmou Ricardo Barros.
Além disso, o Ministério da Saúde já ampliou o tratamento de pacientes, como, por exemplo, com as atualizações de protocolos de diretrizes terapêuticas. Com isso, esperam-se tecnologias que tirem o paciente mais cedo da internação, além de gerar mais economia e melhor resultado. A ampliação da oferta gratuita de medicamentos, também, foi abordada pelo ministro, que destacou o crescente número de insumos para os pacientes do SUS.
Ricardo Barros ainda ressaltou a economia de R$ 1 bilhão realizada nos primeiros cem dias de gestão, com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.
Ao renegociar a compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais e 17% na unidade na aquisição em dólares.
Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.
Além disso, foram extintos mais de 330 cargos comissionados e 500 bolsas, que não tinham uma função definida no ministério. A revisão de contratos de informática também permitiu à pasta chegar numa economia de mais de R$ 80 milhões por ano.
Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.
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