O Governo do Estado abrirá, entre segunda-feira (24) e sexta-feira (28), as inscrições para o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. Ao todo serão ofertadas 596 vagas de gestor/diretor geral e gestor auxiliar/diretor adjunto, distribuídas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).
Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição que consta no Edital disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.ma.gov.br/mais-gestao), e encaminhá-la, junto com a documentação, para o e-mail: eleicaogestores@educacao.ma.gov.br. Ao enviar os documentos, o candidato deve especificar, no campo “assunto”, o nome da escola e o município (exemplo: assunto: “CE/UE/UI nome da escola – município).
Para se candidatar, o profissional deve ter curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em exercício na escola em que vai concorrer há pelo menos seis meses, comprovado por meio de declaração do chefe imediato; não estar em processo de aposentadoria ou respondendo a Processos Administrativos Disciplinares; comprovar, por meio de certificado ou declaração da autoridade competente, que participou e foi aprovado em curso de gestão ministrado pela Fundação Sousândrade (2015) ou que participou e foi aprovado em curso de formação Mais Gestão (2016).
Conforme o edital, não poderá concorrer ao processo o candidato que estiver com pendência financeira acerca de recursos públicos do Tesouro Estadual recebidos pela escola.
O processo será conduzido pela Seduc, por intermédio da Comissão Eleitoral Estadual, que será constituída por representantes da Secretaria, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica, das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma); um aluno da rede estadual, indicado pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e um representante de pais.
“A eleição para gestor escolar da rede estadual do Maranhão está inserida no Programa ‘Escola Digna’ e expressa o compromisso do Governo do Estado com a construção de uma escola pública participativa e democrática, na qual alunos, professores, técnicos e gestores trabalham juntos em prol dos resultados e da qualidade no processo de ensino e da aprendizagem”, destaca o secretário Felipe Camarão.
Haverá processo eleitoral em escolas com Caixa Escolar ativo, onde não houve processo seletivo democrático no ano de 2015 por falta de candidatos inscritos, sem candidato eleitos e onde há vacância. Não participam do processo escolas indígenas, quilombolas, unidades localizadas em áreas de assentamento, escolas militares, de tempo integral e de educação especial.
Calendário
A Seduc divulgará no dia 3 de novembro a relação das inscrições deferidas. O prazo para recursos é de quatro dias contados a partir da divulgação. A lista final dos candidatos deferidos será publicada no portal da Secretaria dia 10 de novembro.
A campanha eleitoral dos candidatos à função de gestor escolar acontecerá no período 14 a 25 de novembro e a consulta à comunidade escolar (eleições) nos dias 30/11, 1º e 2/12. A posse dos novos gestores escolares está prevista para acontecer até 23 de dezembro.
