Na tarde de terça-feira (2), o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, esteve reunido com representantes de órgãos estaduais e federais para debater sobre o conflito ocorrido no último domingo (30), envolvendo o povo Gamela e posseiros, moradores e proprietários de terras e produtores do município de Viana e Matinha. O objetivo da reunião foi analisar e buscar soluções efetivas para o caso.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular comandou a reunião junto aos demais representantes do poder público e entidades e reforçou que medidas estão sendo tomadas desde o último domingo. “É preciso que se verifique todo o contexto da situação, a Ouvidoria da Sedihpop esteve junto aos feridos transferidos para São Luís e realizou escuta de todos eles. Neste momento, também está no município de Viana para ouvir todos os atores envolvidos no processo, e a partir de um ponto de vista mais amplo poderemos encontrar a melhor solução para essa problemática”, declarou Francisco Gonçalves.
Delimitar e demarcar território
O estudo de identificação e demarcação de terras indígenas é responsabilidade do Governo Federal, realizado através da Fundação Nacional do Índio (Funai). No atual cenário a Funai, autarquia federal com totais poderes para executar o plano de verificação quanto a territórios, alega que não possuir recursos financeiros para a realização do estudo. Na iniciativa de resolver a demanda apresentada e que motivou ações violentas o secretário Francisco Gonçalves reafirmou durante a reunião o compromisso e preocupação do governo do Estado em encontrar uma solução definitiva para o conflito.
“O governo do Maranhão por meio da mediação irá colaborar com aporte de recursos para a Funai, para que ela possa cumprir o seu papel constitucional e obrigatório. E ainda ampliará a segurança na área para garantir a ordem pública, e evitar que haja novas situações de violência”, disse o secretário.
A representante da Funai, Daianne Veras, sinalizou como positiva a intervenção financeira do estado. “Através da parceria com o governo do Estado será possível acelerar os trâmites para construir os grupos de trabalho para irem ao município de Viana realizar os estudos de identificação e demarcação. As equipes da Funai também já estão no local para acompanhar as comunidades até que a se situação se resolva”, comentou Daianne Veras, representante da Funai.
O delegado da Polícia Civil, Jalingson Alan Freire, afirmou o compromisso das polícias Civil e Militar para garantir a solução do caso. “Trabalhamos nessa ocorrência de forma isenta para garantir a responsabilidade de ambos os envolvidos, as polícias civil e militar estarão presentes no local por tempo indeterminado para garantir a paz na região”. Os inquéritos policiais sobre o caso já foram abertos para se apurar e solucionar os fatos.
Estiveram presentes na reunião os representantes da Funai, Cláudio Henrique, Daianne Veras, Francisca Sousa; Gidiano Damasceno, da Defensoria Pública da União; Major Trinta Junior, da Polícia Militar, Jean Carlos Nunes, da Defensoria Pública do Estado; Elias Pereira, da Ouvidoria da Sedihpop; Júlio Guterres, da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi); Francisco das Chagas, da Assessoria Indígena da Sedihpop; e o delegado da Polícia Civil, Jalingson Alan Freire.
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