quinta-feira, 23 de maio de 2024

Gravação de confissão pode não ter valor legal

Imagens mostram vigia de costas enquanto presta depoimento a delegado que investiga o caso.

 

 

O vídeo gravado pelo advogado Adaiah Martins Rodrigues Neto, foi feito sem a autorização do vigia João Nascimento Gomes, seu ex-cliente e suspeito de envolvimento na morte do assessor jurídico Brunno Matos. A informação é do presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luís Antônio Pedrosa. Na filmagem, o vigia aparece de costa conversando com o advogado.

 

Leia mais sobre o caso:

Caso Brunno: crime pode ter tido dois autores;

Caso Bruno Matos: vigia assume autoria de crime;

Pai de Brunno Matos contesta confissão de vigilante;

Caminhada pede justiça pela morte de Brunno Matos;

DJ Claudinho Polary emite nota de repúdio;

SSP cria comissão para apurar morte de advogado;

Vigia teria sido coagido a assumir morte de Brunno;

Caso Brunno: advogado teria coagido vigilante;

 

 

 De acordo com Pedrosa, a autorização prévia de uma gravação de depoimento precisa ser feita com o consentimento do depoente, especialmente como garantia jurídica para o sistema de segurança. “O fato dele ter sido filmado dá a entender que pode ter havido, no mínimo, constrangimento ao vigia”, disse o advogado.

 

Embora a gravação deva ser contestada pelo novo advogado de João Gomes, a reportagem da TV Guará apurou que o vídeo não foi sequer incluído nos autos do processo. Na prática, somente outros depoimentos ou o resultado do laudo pericial na faca podem apontar se o vigia teve ou não participação no crime. 

 

A gravação feita de maneira irregular reforça a tese de coação, denunciada pela mãe de João Gomes e por ele próprio na comissão da OAB e da Assembleia Legislativa. Além de seu depoimento negando a participação, o testemunho do irmão de Brunno e de um amigo atribuindo a autoria dos golpes ao universitário Diego Polary, também podem inocentar o vigiante. Polary é o único suspeito de envolvimento no crime que permanece solto. Carlos Humberto Marão Filho e João Gomes estão detidos.

 

 

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