Interessados em participar do casamento comunitário promovido pela comarca de Alto Parnaíba, têm até o próximo dia 20 de outubro para se inscrever. O casamento será realizado no dia 16 de dezembro, às 17h, na Quadra Poliesportiva localizada na Praça Coronel Adolfo Lustosa, no município. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no Cartório do 2º Ofício (Avenida Rio Paraíba, Centro), das 8h às 12h.
As informações constam de portaria assinada pela juíza Nuza Maria Oliveira Lima, titular da comarca. Segundo o documento (Portaria 18/2016), a realização do evento atende ao “dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.
A portaria relativa ao casamento comunitário a ser promovido pela comarca encontra-se publicada no Diário da Justiça Eletrônico Edição 183/2016, de 05/10/2016.
Atos gratuitos – Inaugurado em 1999, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o Projeto Casamentos Comunitários, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, vem possibilitando a casais da capital e das comarcas de interior a oficialização da união sem qualquer custo para os nubentes. Todos os atos referentes ao evento são gratuitos.
