Terminam nesta quinta-feira (22) as inscrições para o segundo Casamento Comunitário voltado à pessoas LGBTQIA+. Os casais interessados que morem em São Luís devem realizar a inscrição e habilitação exclusivamente no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
Já para os nubentes que residam em outros municípios, devem se inscrever diretamente no cartório de registro civil de sua cidade. A localização dos cartórios pode ser encontrada no endereço eletrônico (www.tjma.jus.br/primeiro-grau/extrajudicial/serventias) ou consultada pelo Telejudiciário (0800-707-1581).
No total, esta edição terá 120 vagas disponíveis, sendo 60 presenciais, para quem mora na capital, e outras 60 para o formato virtual, para quem mora nos demais municípios. A cerimônia acontecerá em formato híbrido no dia 31 de maio, às 16h. Em formato presencial, a celebração vai ser realizada na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizada na Rua dos Búzios (Calhau), em São Luís. Já no formato virtual, os casais deverão comparecer ao cartório de registro civil onde fez a sua inscrição ou no Fórum da respectiva comarca, conforme o caso, para acessar a plataforma de videoconferência, em endereço eletrônico a ser disponibilizado após as inscrições.
Lista de documentos
Para realizar a inscrição e para que seja feito o procedimento de habilitação, cada noiva e noivo deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):
- Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
- Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
- Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
- Autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
- Documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio;
- Número de telefone para contato;
- Duas testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).
A iniciativa é promovida por meio das parcerias entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, com apoio da Associação dos Magistrados, Associação de Registradores de Pessoas Naturais e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado.
