O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a devolver valores referentes a mensalidades associativas descontadas de aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões.
Os descontos foram aplicados na folha de pagamento de abril, antes da operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios previdenciários.
Com a descoberta, o INSS suspendeu todos os acordos que permitiam o desconto automático de mensalidades por entidades como sindicatos e associações. Embora os acordos tenham sido suspensos, os valores da folha de abril já haviam sido retidos e agora estão sendo devolvidos.
A restituição será feita junto ao pagamento dos benefícios, conforme o número final do Número de Benefício (NB), excluindo o dígito verificador:
Quem recebe até um salário mínimo:
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Quem recebe acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
Devolução de cobranças antigas
Para reaver valores de mensalidades mais antigas, o beneficiário deve informar ao INSS que não autorizou o desconto. A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos.
Após a contestação, a entidade cobradora será acionada para apresentar uma autorização formal. Caso não comprove, deverá devolver o valor ao INSS, que repassará ao beneficiário por meio da mesma conta bancária ou cartão já utilizado para os pagamentos.
Alerta de segurança
O INSS reforça que não entra em contato pelas redes sociais ou WhatsApp para solicitar documentos, fotos, senhas ou dados bancários. Todas as informações e serviços devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais: site ou aplicativo Meu INSS e telefone 135.
