Apontado como intermediário do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, em São João Batista, Josuel Sodré Sabóia foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular da comarca a 18 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A morte do líder quilombola ganhou repercussão nacional.
O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de São João Batista e contou com a presença de uma grande quantidade de pessoas entre amigos e familiares da vítima, quilombolas da comunidade do Charco, onde a vítima era líder, quebradeiras de coco da região e índios Gamela do município de Viana, além de familiares do acusado.
Na sessão do júri, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Felipe Rotondo, que teve na assistência de acusação o advogado Rafael Reis. Na defesa, atuou o advogado Cícero Carlos Medeiros. A sessão do júri foi presidida pelo juiz José de Ribamar Dias Júnior, titular da comarca.
Josuel Sabóia foi condenado nas penas do crime de homicídio duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
O CRIME
Conforme os autos, Flaviano Pinto Neto, que era presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco e liderava a comunidade na luta pelo direito à terra, foi assassinado com sete tiros, depois de ser atraído para uma emboscada pelo ex-policial militar Josuel Sodré Sabóia.
O executor dos disparos foi Irismar Pereira, morto em 2013, dentro da Penitenciária de Pedrinhas, durante uma briga entre integrantes de uma mesma facção criminosa. Na ocasião, quatro presos foram mortos, sendo três decapitados.
No dia de sua morte, Flaviano Neto, depois de participar de uma reunião na entidade que dirigia, foi levado a um bar por Josuel Sabóia na garupa de uma moto, para tomarem cerveja. Ao chegar no estabelecimento, o acusado pagou três cervejas e saiu do local deixando a vítima consumindo a bebida. Logo em seguida, Irismar entrou no bar de maneira sorrateira e disparou vários tiros de arma de fogo na cabeça da vítima, que morreu imediatamente.
Inicialmente, foram acusados pelo Ministério Público como mandantes do crime os irmãos Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que se dizem proprietários da terra que está em conflito com a comunidade quilombola.
No entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão despronunciou os dois acusados, ou seja, não os levou a julgamento, por ausência de provas de que tenham contratado Josuel Sabóia.
