quinta-feira, 30 de junho de 2022

G10 Editora

Iterma beneficia famílias com Domínio Comunitário

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), entregou mais dois títulos definitivos de domínio comunitário, beneficiando 60 famílias de trabalhadores rurais no município de Alto Alegre do Maranhão.

As comunidades rurais contempladas foram a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do povoado Campo do Bandeira, com área de 1.485 hectares e a Associação dos Pequenos Trabalhadores Ruraisdo povoado Arame, com 335 hectares, beneficiando um total de 60 famílias, que conquistaram o direito real resolúvel sobre os imóveis rurais.

Participaram da solenidade, realizada na sede do Iterma, em São Luís, o presidente da entidade autárquica, Luiz Alfredo Soares, que representou a governadora Roseana Sarney; o advogado da Fetaema, Diogo Cabral; os presidentes das associações beneficiadas, Marcos Roberto Furtado de Oliveira e João Rosa de Sousa; lideranças comunitárias e sindicais.

Segundo Luiz Alfredo, o Instituto de Terras atende mais uma antiga aspiração de quase20 anos conforme determinação do Governo do Estado. “Temos um compromisso de priorizar a regularização de áreas indicadas pelos Movimentos Sociais e a titulação das glebas Campo do Bandeira e Arame é o resultado desse trabalho com o apoio da Sedes.

A cerimônia de entrega dos títulos tornou-se num momento de muita alegria e emoção. “Estamos felizes com os nossos títulos de domínio que têm força de Escritura Pública”, declarou um dos representantes dos trabalhadores rurais.

Os imóveis encontram-se incorporados ao patrimônio do Estado e as associações adquirentes não poderão sob qualquer pretexto transferir o domínio do imóvel a terceiros e não é permitido o seu desmembramento em lotes individuais.

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