A Justiça Federal condenou a construtora responsável e os herdeiros do ex-prefeito de Buriticupu por desvio de dinheiro público que seria usado na construção de quadras escolares na cidade. O valor a ser devolvido aos cofres públicos é de mais de R$ 2,3 milhões.
O dinheiro foi repassado em 2011 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de um convênio com o município. A verba fazia parte do programa PAC 2, que tinha como objetivo melhorar a estrutura das escolas. O plano era construir cinco quadras cobertas com palco, mas as obras ficaram pela metade ou nem começaram.
Mesmo assim, a Prefeitura informou ao governo federal que as construções estavam quase prontas, com mais de 90% concluídas. Mas vistorias mostraram que, na maioria dos casos, nem 40% das obras tinha sido feito. A Justiça entendeu que os dados foram falsificados para liberar mais dinheiro do convênio.
Como o ex-prefeito já faleceu, a condenação recai sobre o espólio dele — ou seja, os bens que ele deixou — e sobre a construtora, que também foi proibida de fazer novos contratos com o poder público por cinco anos. A decisão ainda pode ser contestada.
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