terça-feira, 28 de junho de 2022

G10 Editora

Justiça mantém plantão neste domingo

O desembargador Bernardo Rodrigues responde pelo plantão de 2° grau até domingo (14), conforme portaria 465/2014. Serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

 

Os servidores plantonistas de 2º grau são Beth Anne Bonifácio e Mayco Murilo Pinheiro. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.

 

Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.

 

Plantão

 

Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

 

Divulgação: TJ-MA

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