O desembargador Bernardo Rodrigues responde pelo plantão de 2° grau até domingo (14), conforme portaria 465/2014. Serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.
Os servidores plantonistas de 2º grau são Beth Anne Bonifácio e Mayco Murilo Pinheiro. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.
Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.
Plantão
Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.
Divulgação: TJ-MA
