O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta terça-feira (31) a suspensão da greve dos professores municipais, deflagrada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) e solicitou o retorno dos docentes às salas de aulas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão foi do desembargador Lourival Serejo, relator da ação, proposta pelo Município de São Luís.
Conforme afirmou o relator, a greve foi deflagrada quando ainda existia a possibilidade de negociação dos direitos e deveres das partes. “Demonstrado que o município está aberto a negociações, fica esvaziado o motivo para deflagrar de forma imediata a greve dos servidores públicos da rede municipal de ensino (…) a suspensão dos serviços de ensino retarda o calendário escolar, podendo ocasionar, inclusive, a perda do ano letivo de crianças e adolescentes”, justificou o relator do processo.
Na ação do município foi declarado os benefícios obtidos pela categoria de professores ao longo dos últimos anos, como o reajuste acumulado de 28,43% desde 2013, superior ao do salário mínimo e da inflação. Para o ano de 2016, a prefeitura propõe ao sindicato dos professores reajuste de 10,67%.
O Sindeducação também ajuizou ação contra o Município de São Luís, pedindo o reajuste de vencimento em única parcela, retroativo ao mês de janeiro de 2016, sendo vedado ao poder municipal o envio de projeto de lei à Câmara Municipal com previsão de reajuste parcelado, até decisão final do processo.
O Desembargador Lourival Serejo convocou uma audiência de conciliação, marcada para 2 de junho de 2016, em seu gabinete, às 16h. Nesta ação, o sindicato afirmou não trata de percentual de reajuste, por entender que esta matéria deve ser discutida e decidida em negociação com município de São Luís. O Sindeducação disse ainda que estará convocando uma assembléia geral extraordinária, evento que terá como pauta Os termos da decisão prolatada pelo TJMA, O resultado da audiência de conciliação ; e A avaliação do movimento paredista e apreciação da proposta de suspensão do mesmo.
O sindicato esclareceu que estará presente à audiência, oportunidade em que manterá a defesa da categoria e utilizará de todos os meios processuais para reverter a decisão do TJMA, caso a audiência de conciliação não seja bem sucedida.
