O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou ontem (4) que além do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o parque da Chapada das Mesas, no município de Carolina, também será repassado para a iniciativa privada.
O piloto, com previsão de lançamento do edital de manifestação de interesse para outubro, deve servir de modelo para o plano de conceder até 20 unidades de conservação à iniciativa privada. As primeiras unidades para concessão são parques no Rio Grande do Sul.
Em seguida, a ministério deve repetir o modelo para os parques nacionais de Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas, Jericoacoara (Ceará) e Chapada dos Guimarães (Mato Grosso).
O ministro Ricardo Salles disse que as unidades de conservação “não estão entre as prioridades de destinação de recursos” do governo federal, “por mais valor” que tenham, e que as concessões são uma resposta ao cenário de restrição orçamentária.
A concessão dos parques deve alterar os planos de manejo florestal, que definem o zoneamento e o uso permitido em cada área da unidade. Foram mapeados 65 parques no País onde há planos do Ministério do Meio Ambiente de repassar à iniciativa privada com rapidez. Entre eles, 15 são federais, 24 estaduais e 26 municipais.
