quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Livro: Conflitos fundiários urbanos na região metropolitana e a atuação do Poder Judiciário

Mais uma obra acadêmica sobre um dos grandes problemas maranhenses foi lançada esta semana: “Cidade-mercadoria e gentrificação: a intensificação dos conflitos fundiários urbanos na região metropolitana da Grande São Luís/MA e a atuação hegemônica do Poder Judiciário na tutela possessória”, de Mariana Rodrigues Viana.

O livro é baseado em pesquisa realizada para mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) , publicado pela editora da Procuradoria-Geral de Justiça

O LIVRO

A autora destaca que a questão da segurança jurídica da posse é um dos principais desafios das cidades brasileiras na atualidade e um componente central do direito à moradia adequada. Fala sobre os despejos forçados, relatando que, no Maranhão, cerca de 50% deles acontecem na região metropolitana de São Luís, em especial no município de São José de Ribamar.

Obra recente, mostra que número significativo de despejos ocorreu durante a pandemia de Covid-19, trazendo para as famílias uma série de outros riscos. A situação, inclusive, levou o Supremo Tribunal Federal a proibir esse tipo de prática até 31 de outubro deste ano.

Presentes no lançamento, que ocorreu nesta última semana, duas falas escancaram duas realidades frequentes em relação a estes conflitos: o promotor de justiça Cássius Guimarães Chai lembra que nem todos os problemas da sociedade podem ser resolvidos por meio do Direito, mas que a obra provoca a reflexão sobre uma mudança de eixo por parte do Ministério Público.

O professor Joaquim Shiraishi Neto, orientador de Mariana Viana, afirma que o crescimento de São Luís nas últimas décadas, se tornou cada vez mais segregador e excludente, tendo públicos bastante distintos nas regiões próximas ao litoral e no interior da ilha.

O livro está a disposição na internet e pode ser acessado por aqui

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