O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (23), o recurso do ex-presidente Lula sobre a condenação no caso Tríplex do Guarujá. Entre os desdobramentosm, estão sua possibilidade liberdade, manutenção da prisão, ou a redução da sua pena (atualmente 12 anos e um mês de detenção), além de prisão domiciliar.
A 5ª Turma do STJ que vai analisar o caso, eles são formados por cinco ministros e tem o histórico manter as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em julgamentos da Operação Lava Jato.
Encarcerado em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo cheio de controvérsias, uma vez que liderava a corrida eleitoral, mas foi considerado culpado pelo então juiz Sérgio Moro, que se tornou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), o segundo colocado na disputa presidencial naquela altura. Muitos juristas do Brasil e do questionaram a decisão.
Os desembargadores alegam que a empreiteira OAS deu a Lula uma cobertura tríplex no litoral de São Paulo em retribuição a sua influência para que a empresa conseguisse contratos superfaturados em obras da Petrobras e outros empreendimentos do governo federal. A defesa de Lula nega as acusações e sustenta que há uma série de ilegalidades no processo. Se a maioria ministros concordar com esses argumentos o processo pode ser anulado, o que permitira a saída de Lula da cadeia. O cenário mais provável, porém, aponta para redução da pena.
