sexta-feira, 3 julho, 2020
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MA recebe verba de mais de R$ 8,4 mi para cirurgias de média complexidade

Com o objetivo de diminuir as filas de espera para cirurgias de média complexidade e procedimentos cirúrgicos agendados, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai repassar para o Maranhão  o valor de R$ 8,4 milhões.

São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada. Ao todo, estão sendo destinados para todos os estados  R$ 250 milhões a mais

Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

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