A Nota Fiscal Eletrônica (NFE),arquivo digital que substituiu a nota em papel nas grandes operações comerciais desde abril de 2008, alcançou 10 bilhões de emissões em todo Brasil no dia 17 de setembro. No Maranhão o número de notas fiscais eletrônicas emitidas alcança aproximadamente 120 milhões.
O secretário da Fazenda do Maranhão, Akio Valente, ressaltou o avanço significativo do sistema, cujo impacto está diretamente relacionado com a redução da sonegação fiscal, redução do custo administrativo das empresas e agilidade no desembaraço de mercadorias nos postos fiscais de divisa.
Atualmente todas as operações interestaduais,bem como as vendas para organizações públicas, são acobertadas por Notas Fiscais Eletrônicas- NF-e.
Monitoramento e controle
A disseminação do uso da NF-e para acobertar grandes operações comerciais entre empresas está proporcionando às Secretarias de Fazenda dos Estados novas possibilidades de controle e monitoramento para impedir a simulação de operações interestaduais e outras formas de sonegação fiscal pela interposição de empresas laranjas na circulação de mercadorias.
Com a NFE foi possível implantar o Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos, ferramenta que integra um novo modelo de fiscalização e permite uma fiscalização eletrônica integrada de documentos fiscais, com baixa intervenção dos fiscos, reduzindo a sonegação e fornecendo comprovação da veracidade da operação mercantil.
O sistema compreende um conjunto de rotinas que visa comprovar junto ao contribuinte se a operação mercantil interestadual foi realmente realizada, evitando o desvio de cargas e o uso indevido de empresas com o fim de sonegar o ICMS.
A NFE, desde o início de sua concepção,foi resultado de esforço das Secretarias de Fazenda dos Estados. O Maranhão foi um dos pioneiros, que se fez representar no ENCAT- Encontro Nacional dos Administradores Tributários, onde se concebeu o projeto da NFE.
