A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou, nos últimos dez meses deste ano, 3.339 manifestações, com destaque para o mês de maio com 416 atendimentos. Cerca de 90% das demandas foram concluídas em até 20 dias úteis e representaram um crescimento de 20% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram feitas 2.695 manifestações.
Os dados foram reunidos em relatório produzido e divulgado pelo órgão do TJMA. “Esperamos que as informações aqui contidas possam contribuir com a gestão do Poder Judiciário e com a construção de políticas administrativas tendentes a melhorar a qualidade dos serviços judiciais e extrajudiciais”, ressalta o ouvidor-geral,desembargador Paulo Velten.
A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, elogiou o trabalho da Ouvidoria e reconheceu a importância do órgão para os serviços judiciais. “A Ouvidoria desempenha o papel de aproximar o cidadão do Judiciário, uma das prioridades da nossa gestão”, disse a desembargadora.
Registros
O item“reclamações” liderou a lista das manifestações, com 2.716 registros; em segundo lugar, “pedidos de informação”, com 417; em seguida, “denúncias”, com 86,e “dúvidas”, com 41 registros.
Entre as reclamações destaca-se a morosidade processual, 2.355 manifestações, o que corresponde a 86,71%. “A morosidade processual é um problema que assola o Judiciário como um todo e evidencia a necessidade de ações administrativas voltadas para a revitalização da atividade-fim de distribuição da Justiça”, explica o ouvidor.
Das 325 unidades de trabalho judiciais, extrajudiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão que apresentaram registro de reclamação, a que liderou foram as Turmas Recursais de São Luís, com cerca de 7,03%, 191 reclamações de um total de 2.716 reclamações recebidas no mesmo período.
