Mais uma manifestação foi registrada nesta sexta-feira (29) no município de Paço do Lumiar. Desta vez, pais e mães de alunos decidiram se unir a professores e protestar contra as condições das escolas da rede municipal. A ação foi realizada na porta da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.
De acordo com a denúncia das mães e pais, na escola “Pão e Vida” o teto caiu na cabeça de um aluno. Eles afirmam que tem escolas em que duas pessoas são responsáveis por fazer todo o serviço de limpeza na unidade, em outras estaria faltando até gás nas cozinhas da escola para esquentar o leite para as crianças. As mães destacaram ainda que campanhas e mutirões são feitos constantemente por professores para arrecadar produtos de limpeza e para pintar escolas.
Na oportunidade os professores também aproveitaram para denunciar que vários professores foram relotados, com uma carga horária que ultrapassa a que é permitida pela lei nacional do piso.
A prefeitura de Paço do Lumiar se manifestou por meio de nota, afirmando que as mães e pais que participaram da manifestação estão sendo induzidos por professores da rede municipal que estão em greve. Segue a nota na íntegra:
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação informa, que os pais que reclamam das escolas, estão sendo induzidos pelos professores, tanto que uma das mães reclamantes é esposa de um professor. A precariedade nas escolas do município vem de décadas e a atual gestão já recuperou boa tarde delas, a UEB Paranã, UEB Girassol e UEB Pão da vida, não estão em condições precárias, mas a administração pública reconhece que precisam de melhores, porem os prédios são alugados, o que impede a gestão de fazer qualquer tipo de reforma. Isso cabe ao proprietário do imóvel, a prefeitura paga o aluguel e vem cobrando os reparos dos proprietários. A prefeitura informa ainda, que não pode alugar outros prédios, porque em Paço do Lumiar não existem espaços que possam abrigar escolas.
Sobre a manifestação dos professores, a prefeitura informa que, apenas 18% dos professores paralisaram, por tanto as aulas continuam normalmente, o calendário escolar não foi afetado. Eles pedem reajuste salarial, mas já foi dado e será pago no salário de março com o retroativo a janeiro.
A prefeitura informa ainda que a legalização de 30 horas, mais uma das reivindicações do grupo, é impossível. O concurso dos servidores foi para 40 horas. A Lei que criou as vagas também o fez para 40 horas, por tanto, não há como deixar 30 horas, o posicionamento da gestão em manter as 40h, está ABSOLUTAMENTE LEGAL.
A definição do tamanho da hora-aula é PRERROGATIVA da Administração. A Lei Federal 11.738/2008 determina essa atribuição aos entes federativos. Por fim a prefeitura informa que as progressões, (também reivindicadas) já estão sendo estudadas pela comissão e serão concedidas no segundo semestre pois a comissão paritária (presença de representantes do SIMPROESEMMA) tem até 31/07 para concluir os estudos para as concessões.
