Estado alcançou mais de 23 mil pedidos de certidão, atrás apenas de Pernambuco
O Maranhão encerrou a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que foi realizada de 12 a 16 de maio, com 23.192 mil solicitações de segunda via de certidão de nascimento e de casamento. Os dados são do painel do Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), que encerrou a contabilização de solicitações no último sábado (17/5).
A Semana Registre-se! foi instituída pelo Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, com o objetivo de identificar e realizar registros tardios de nascimento, assim como proporcionar a emissão de segundas vias de certidões para pessoa que não possuíam mais ou que o documento já se encontrava velho ou deteriorado. A regularização documental possibilitou o resgate do pleno exercício da cidadania para a população vulnerável atendida.
O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, comemorou o resultado expressivo alcançado e lembrou que ele é fruto de um esforço integrado e permanente. Ele ressaltou a importância da cooperação que o Poder Judiciário do Maranhão vem promovendo com diversos órgãos para levar justiça social para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Des. José Jorge falou do trabalho cooperado durante solenidade de entrega de certidões para indígenas da etnia Krikati
“Iniciamos os trabalhos da Semana Registre-se! três meses antes da ação acontecer. Mobilizamos parceiros, realizamos reuniões, dividimos responsabilidades e levamos serviços de documentação, saúde e assistência social àquelas pessoas mais necessitadas. Desta ação, fica como legado a garantia do registro civil tardio para quem nunca teve um documento, assim como o resgate da dignidade de milhares maranhenses que não podiam mais utilizar suas certidões, porque estavam antigas ou deterioradas. Atendidas durante a Semana, elas poderão voltar a exercer sua cidadania”, comemorou o corregedor.
Foram cinco dias de ações intensas, onde a COGEX participou ativamente de inúmeras ações e mobilizou cartórios de todo Maranhão para se engajarem na iniciativa do CNJ. Dentre as ações principais, a Corregedoria Extrajudicial promoveu atendimento durante cinco dias, em diversas frentes, para pessoas da zona rural, do Complexo Penitenciário São Luís, para a população indígena na cidade de Grajaú e Montes Altos, além de levar cidadania para pessoas em situação de rua.
Derfferson Carvalho (esq.) disse que a nova certidão é a certeza do recomeço
Ainda em atendimento à população indígena, como conclusão da programação da Semana Registre-se!, a Corregedoria do Extrajudicial realizou a entrega de mais 350 certidões de nascimento na manhã desta terça-feira (20/5) para integrantes da Aldeia São José, que é da etnia Krikati, localizada entre os municípios de Montes Altos e Sítio Novo.
Na Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, o país alcançou a marca de 140 mil segundas vias de certidões solicitadas, sendo 124,4 mil de nascimentos e 16,1 mil de casamentos. O Estado de Pernambuco ficou com a primeira posição em solicitações, com mais de 32 mil pedidos de certidões realizados, seguido do Maranhão (33 mil) e de Goiás, na terceira posição, com 20 mil solicitações.
No Maranhão, as ações da Semana foram coordenadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), com apoio do Tribunal de Justiça, órgãos e entidades parceiras. Atuaram na Semana a Defensoria Pública, as secretarias de Estado de Direitos Humanos, da Saúde e de Administração Penitenciária, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, o Instituto de Identificação, o Comitê PopRuaJud/TJMA, a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, o Tribunal Regional Eleitoral, o Viva Procon, as secretarias municipais da Criança e Assistência Social e de Saúde, INSS, Instituto Mais Saúde.
MARANHÃO REGISTRE-SE! EM NÚMEROS
Para a juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, que esteve à frente das ações no Estado, o resultado superou todas as expectativas, não apenas de emissão de certidões, mas, também, de documentação civil básica. Dezenas de órgãos somaram esforços nas atividades realizadas para garantir a regularização da situação documental de milhares de pessoas que buscaram atendimento.
Juíza Laysa Paz Mendes durante ação no Complexo Penitenciário São Luís
“Esta foi uma iniciativa na qual a maior beneficiada foi a cidadania, pois podemos resolver a vida de milhares de pessoas, algumas que nunca tiraram documento e outras que já não os possuíam há algum tempo. Com a Semana Registre-se!, nós somamos esforços e garantimos que essas pessoas pudessem voltar a exercer direitos básicos assegurados pelo Estado brasileiro a todas e todos”, disse a magistrada.
Além do atendimento para emissão de certidões de nascimento e casamento, a mobilização proporcionou emissão de carteiras de identidade, títulos de eleitor, carteiras de trabalho, carteira do idoso, carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, CPFs, Cadastro Único. Também foram prestados serviços de orientação jurídica, atendimentos médicos e de assistência social.
