Na maioria dos casos o crime é cometido por uma pessoa do convívio da vítima.
(Redação)
O Maranhão está entre os dez estados que mais registram abusos sexuais contra crianças. A incidência desse tipo de crime é mais acentuada no interior do Estado, onde, na maioria dos casos, o autor do crime é um parente próximo ou alguém do convívio das vítimas.
Segundo os dados do levantamento feito pelo Conselho Tutela da Criança na Cidade de Codó, mais de 20 casos de abuso sexual que foram denunciados contavam com a participação de parentes.
Uma das barreiras no combate a estes crimes é justamente a dependência da vítima em relação ao criminoso e principalmente a intimidação sofrida por esses menores.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), foi atendido, em 2011, um total de 10.425 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A grande maioria das vítimas são do sexo feminino: 83,2%. Com poucas oscilações entre as faixas etárias, entre os 15 e os 19 anos que os índices femininos atingem sua máxima expressão: 93,8%. Ao todo, foram 16,4 atendimentos para cada 100 mil crianças e adolescentes. A maior incidência de atendimentos registra-se na faixa de 10 a 14 anos, com uma taxa de 23,8 notificações para cada 100 mil adolescentes
O SINAN caracteriza como violência sexual toda ação na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais, contra a vontade, por meio de força física, influência psicológica, uso de armas ou drogas (Código Penal Brasileiro). Ex.: jogos sexuais, práticas eróticas impostas a outros/as, estupro, atentado violento ao pudor, sexo forçado no casamento, assédio sexual, pornografia infantil, voyeurismo, etc.
