No dia em que o Governo Federal anunciou o corte de 30% para três universidades públicas no país, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a instituição que tem o maior conceito de notas entre as faculdades do estado, apresenta o retrato fiel do mau uso de dinheiro público. Por lá e possível constatar a existência de prédios inacabados ou de alguns prontos, mas se deteriorando com o tempo, por falta de equipamentos. A situação levou a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Constas da União (TCU) a entrar no caso.
No final de 2017, a Controladoria Geral da União finalizou um relatório que envolvia as obras da Biblioteca Central e de outros prédios já concluídos como o Paulo Freire e o Centro de Convenções, e até mesmo na Malha Viária da universidade. Investimentos de cerca de 60 milhões de reais, em que foram constatadas varias de irregularidades. O relatório é usado como base para instrução de um processo movido pelo Ministério Público Federal.
Além do relatório da Controladoria Geral da união, desde 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) também vem fiscalizando as obras realizadas pela Universidade Federal do Maranhão. No final de 2018, todos os prazos estabelecidos pela justiça expiraram. De lá para cá pouca coisa mudou e, hoje, dentro do Campus é possível ver prédios praticamente concluídos, sem nenhuma utilidade e outros com estrutura iniciada, mas sem sinal de continuidade da obra e com boa parte do que foi feito, tomado pela água da chuva.
Todas as obras estão sendo alvo de um processo de monitoramento iniciado pelo Tribunal de Contas da União ainda na gestão do antigo reitor Natalino Salgado e que também envolve a atual gestão da reitora Nair Portela.
Diante dos fatos a Controladoria Geral da União não descarta a necessidade de fazer um novo relatório sobre a situação dos prédios abandonados. Com o fim do processo de monitoramento, o TCU deve concluir se o abandono das obras se deve a cortes orçamentários ou se pela má gestão dos Recursos Públicos.
Uma matéria completa sobre esse assunto, mostrando todas as obras inacabadas ou que estão praticamente concluídas e inutilizadas foi exibida nesta terça-feira (30) no Jornal da Guará. A reportagem foi feita pelo repórter Jairon Martins e o repórter cinematográfico Marcos Leite, com a produção de Milena Dutra. Reveja a matéria aqui:
A Universidade Federal do Maranhão se manifestou por meio de nota sobre o assunto. Segue a nota emitida pela instituição, na íntegra:
A Universidade Federal do Maranhão esclarece que as obras inacabadas foram iniciadas, em sua maioria, antes de 2015, e que em virtude da crise econômica nacional e a diminuição drástica dos repasses de recursos por parte do Governo Federal, nos últimos anos, o financiamento de obras, assim como novos investimentos, tem sido impossibilitados.
Atualmente, a UFMA conta apenas com recursos de custeio que cobrem parcela das despesas de seu funcionamento e manutenção. A reitora Nair Portela tem ido constantemente à Brasília, participado de reuniões no Ministério da Educação e na Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), a fim de buscar soluções e alternativas legais que auxiliem no andamento das obras.
A Universidade reforça o seu compromisso com a comunidade acadêmica maranhense, mantendo seu foco na produção de conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e da extensão apesar da crise econômica pela qual o país passa. A universidade lembra ainda, que este é um cenário que afeta não somente a UFMA, mas todas as instituições públicas do País, já que não possuem autosussuficiência financeira.
