Depois de muita polêmica o Ministro da Educação, Rossieli Soares, na último dia (06) que todas as bolsas de estudos de pós-graduação (Capes) serão mantidas em 2019. Segundo o ministro ainda é previsto recursos “todas as áreas da educação”.
Em evento pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Rossieli Soares afirmou que as bolsas serão mantidas, “As bolsas da Capes estão mantidas. Não haverá nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas continuadas”.
Toda a polêmica sobre os cortes para pesquisas e pesquisadores se deu logo após uma carta à instituição impondo um teto para o orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo a carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia ter como consequência a suspensão das bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto do próximo ano. O Conselho da Capes também previu o corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.
Veja a carta:
Orçamento 2019
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.
