O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado nesta sexta-feira (25), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, com a medalha especial Cândido Mendes – comenda mais alta do Poder Judiciário maranhense.
O magistrado vem a São Luís a convite da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), para participar da Mesa de Debates “Novo CPC: Avanços e desafios nos três anos de vigência”, que será realizada a partir das 17h, no prédio do Mestrado em Direito da UFMA (Rua do Sol).
MESA DE DEBATES
O objetivo é discutir os efeitos práticos da nova legislação sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional, buscando identificar pontos que podem ser objeto de novos avanços legislativos e jurisprudenciais.
Também integrarão a mesa de debates o professor Luiz Rodrigues Wambier e o juiz federal Newton Pereira Ramos Neto.
O evento, aberto ao público, reunirá juízes, desembargadores e outros servidores do Judiciário e integrantes do sistema de Justiça.
Na mesma tarde acontecerá o lançamento do livro “Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional”, de autoria do juiz Newton Ramos.
