Dona Maud Silva vive em situação precária há 16 anos. Ela mora com a bisneta de 4 anos de idade em um barraco que fica localizado embaixo da ponte José Sarney, também conhecida como Ponte do São Francisco, em São Luís. A idosa é uma das moradoras que ainda aguardam a transferência para um novo imóvel.
“Todo tempo eles dizendo que nós vamos sair, que eles vão dar um aluguel social para depois dar um apartamento. E cadê? Não vem mais aqui ninguém. Quando vem já vem com outra história, só quando mudar de secretário ou que nem tem previsão”
“Todo tempo eles dizendo que nós vamos sair, que eles vão dar um aluguel social para depois dar um apartamento. E cadê? Não vem mais aqui ninguém. Quando vem já vem com outra história, só quando mudar de secretário ou que nem tem previsão”
Os barracos improvisados não oferecem a menor estrutura de habitação e segurança. Em vez de tijolos e telhas, madeiras e compensados. E foi essa a constatação da Defensoria Pública que motivou uma ação na justiça. A esperança de uma vida nova veio depois que a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou, no ano passado, que a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado realizassem o redirecionamento das 32 famílias instaladas debaixo da Ponte. Na época, houve uma audiência de conciliação entre a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado das Cidades e a Secretaria Municipal de Assistência social para determinar a inclusão dos moradores em benefícios sociais.
“Esse processo está sendo estudado, com muita responsabilidade, para a gente possa atuar efetivamente e eliminar aquelas palafitas dando condições dignas para que as famílias sejam direcionadas para outros locais salubres e condizentes com a realidade de um cidadão maranhense, como prega o nosso governo”, justifica Cristiane Bacelar, coordenadora do Departamento de Organização Social
Reocupação
A maioria das palafitas está desocupada, porém a preocupação da justiça, e que pode ser o tema da nova audiência de conciliação, é que os barracos sejam reocupados. A nova audiência na justiça está agendada para o dia 14 de junho e esse encontro foi por conta de outra ação civil movida pelo Ministério Público.
“Talvez o que esteja faltando neste caso, que já há um acordo, sentença da Vara de Interesses Difusos sobre esse acordo, com trânsito em julgado, no qual não cabe mais recursos e por esta sentença o assunto está resolvido, o que pode ter acontecido é que tenha acontecido uma reocupação. E se ocorreu, precisamos encontrar uma nova solução para esse assunto”, explica Douglas de Melo Martins, Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
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