O núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tráfico de influência internacional e no Brasil.
Segundo documentos obtidos pela revista Época, o Ministério Público investiga “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
De acordo com a reportagem, capa da edição desta semana da revista, o MP acredita que o ex-presidente pode ter exercido influência para obter contratos para empreiteiras do País para obras na República Dominicana e Cuba.
A reportagem diz que Lula é suspeito de usar “o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil”.
Ainda segundo o texto, entre 2011 e 2014, o “MP identificou um padrão: o ex-presidente Lula viajava bancado pela Odebrecht; dava palestras e se encontrava com o presidente do país em questão; o BNDES liberava recursos para obras no país; o governo do país contratava a Odebrecht para tocar as obras”.
Para o MP, a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado pode ser enquadrada, “a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime ‘solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado à transação comercial internacional’. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional”.
Além disso, os procuradores identificam ainda uma outra suspeita de tráfico de influência, como aponta a reportagem: “O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. ‘Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)’, diz o documento”.
A reportagem destaca também que, entre 2011 e 2014, o ex-presidente viajou com frequência para cuidar de seus negócios. “Os destinos foram basicamente os mesmos — de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma”.
