De acordo com a denúncia, ambos fazem oferta irregular de cursos de graduação sem autorização do Ministério da Educação (MEC).
O Instituto de Educação Kerigma (IEK) e o Instituto de Ensino Superior de São Paulo (IESSP) foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a denúncia, ambos fazem oferta irregular de cursos de graduação sem autorização do Ministério da Educação (MEC), em Itapecuru-Mirim, no Maranhão. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão ministerial na última terça-feira (02).
Segundo informações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a irregularidade estaria na “terceirização” de atividades de ensino superior, o que desrespeita a legislação brasileira. A denúncia foi feita com base em informações do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que teria constatado que o IEK valida diplomas de graduação de forma ilícita por meio de convênio com o IESSP.
Segundo o MPF, as duas instituições não possuem registro de credenciamento e, sendo assim não são consideradas Instituições de Ensino Superior (IES), o que não permite que elas façam a expedição de diplomas mas somente de certificados de participação.
O MPF pediu também a condenação das instituições ao ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos com a devida correção monetária, além do pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 500 mil a ser revertido ao fundo de direitos difusos e coletivo.
