A programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho que é comemorado nesta terça-feira (28), começou na tarde da última segunda-feira (27), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Continuando no clima de campanha, nesta tarde será realizada uma ação social em frente Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro da Capital. Na programação que terá início as 14h, serão oferecidos teste de glicemia, aferição de pressão arterial, recebimento de denúncias de violações trabalhistas, além da distribuição de materiais promocionais.
O uso de andaimes, que é disciplinado pela Norma Regulamentadora Nº 35, foi abordado em palestra proferida pelo auditor fiscal do trabalho Cléber Amorim Júnior. Na plateia, representantes de diferentes órgãos que atuam no combate e prevenção de acidentes de trabalho e empresários responsáveis pela locação de equipamentos às construtoras maranhenses.
A procuradora-chefe do MPT-MA, Ana Gadelha Diógenes, deu uma notificação recomendatória que será expedida a todas as empresas de locação para que elas possam alugar os equipamentos que vão garantir a segurança dos trabalhadores.
“A responsabilidade é de toda cadeia produtiva. Nesse primeiro momento, iremos notificar as empresas quanto ao uso de equipamentos para o trabalho em altura. No segundo momento, pretendemos exigir o cumprimento das recomendações”, disse ela.
Uma outra estratégia discutida no encontro foi a criação de um termo de cooperação técnica para que as empresas de locação forneçam às construtoras os equipamentos completos. “Temos que criar mecanismos de controle para garantir que todos sigam as normas. A relação tem que ser de parceria”, acrescentou Anya Gadelha.
As atividades serão encerradas com o 2º Seminário de Segurança e Saúde do Trabalho, nos dias 29 e 30 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM).
