A 1ª Vara da Família de São Luís realiza mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar!”, nesta sexta-feira (29), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, em São Luís. As audiências de reconhecimento de paternidade acontecem das 8h30 às 10h00 e serão presididas pela juíza Stela Pereira Muniz Braga.
Os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade durante o mutirão, ou serem submetidos ao exame de DNA, no Laboratório Forense de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. O procedimento é 100% gratuito e não há necessidade de um processo judicial.
O projeto “Reconhecer é Amar!”, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, foi criado com base no Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do estado.
Na Comarca de São Luís, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família. Para esta sexta-feira (29), estão agendadas seis audiências que terão a participação do promotor de justiça Laerte Pinto de Ribamar.
Para fazer o reconhecimento ou indicar a paternidade, em São Luís os interessados devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. O pai preenche o Termo de Reconhecimento de Paternidade, e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente. Nos casos em que a indicação for feita pela mãe, é necessário que ela apresente a documentação do filho e a indicação do suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.
A partir do Termo de Indicação de Paternidade, com todas as informações necessárias, é marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA.
Mutirões
A 3ª Vara da Família de São Luís realizou um Mutirão Processual na última sexta-feira (22). O objetivo é melhorar a prestação jurisdicional e a celeridade processual. Foram realizadas 58 audiências com cerca de 50% de acordos em processos de alimentos e execução de alimentos. As audiências ocorreram durante toda a sexta-feira e foram presididas pela juíza Joseane de Jesus Correa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família, e contou com a presença dos conciliadores, Max William Maciel Sena e Márcia Mafra Lobo, juntamente com a equipe da unidade.
Um novo mutirão processual está previsto para acontecer no mês de setembro. O primeiro aconteceu no mês de maio. Portal TV Guará, com informações do TJ-MA.
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