terça-feira, 16 de abril de 2024

Mutirão julga 113 processos em Carutapera

Nos últimos dias 29 e 30, o mutirão previdenciário promovido pela Comarca de Carutapera, localizada a 538 km de São Luis, teve 113 dos 115 processos constantes da pauta sentenciados. Destes, 63 resultaram em acordos homologados, e que totalizaram R$ 344.600,00. Presidiu a ação o titular da unidade, juiz Alexandre Antônio José de Mesquita. Segundo o juiz, os outros dois processos não foram sentenciados devido à exigência de perícia específica verificada em ambos, “mas já foram remarcados”, garante.

 

Entre as ações, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-maternidade, auxílio-doença e benefício assistencial. De modo a atender as pessoas que buscavam auxílio-doença, benefício por invalidez ou benefício assistencial, a comarca nomeou como peritos um médico e uma assistente social. O mutirão contou ainda com o trabalho de um procurador do INSS.

 

Na Comarca de Carutapera, desde maio de 2013, Alexandre Antonio diz que esse foi o primeiro mutirão previdenciário que promoveu na unidade. O magistrado salienta a proporção de processos agendados para a ação e sentenciados, e analisa o resultado como “muito positivo”.

 

O acervo processual da comarca contabiliza atualmente 926 processos tramitando, 190 processos suspensos e 683 processos julgados, aguardando trânsito e arquivamento dos autos.

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